| Projeto: |
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PL 199 27/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-199/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0199-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0199-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.487 de 28/11/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Italo Cardoso |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DESFILE YAYARTES - BLOCO CARNAVALESCO CASA DA DONA YAYÁ |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BLOCO CARNAVALESCO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CARNAVAL / DESFILE / DESFILE IAIARTES BLOCO CARNAVALESCO CASA DONA IAIA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0669-2011
ver documento Educ1107-2011
ver documento Fin1322-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/04/2011 | Encaminhado em 29/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 29/04/2011 | Encaminhado em 19/05/2011 | | CCJ | Recebido em 20/05/2011 | Encaminhado em 07/07/2011 | | EDUC | Recebido em 05/08/2011 | Encaminhado em 22/09/2011 | | FIN | Recebido em 23/09/2011 | Encaminhado em 21/10/2011 | | SGP23 | Recebido em 24/10/2011 | Encaminhado em 02/12/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 02/12/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 21/10/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4464/2011 de 17/11/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 29/11/2011 atraves do(a) OF ATL 170/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha a comunicação de que caberá à câmara mun de são paulo a promulgação da lei relativa ao pl nº 199/2011, que altera a lei nº14485 de 19 de julho de 2007, para incluir o desfile yayartes, atraves do Documento Recebido nro. 2154/2011
Oficio CMSP 4858/2011 de 29/11/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 4887/2011 de 02/12/2011 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para VEREADOR ITALO CARDOSO - ITALOC
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| Encerramento: |
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28/11/2011. Motivo: PROMULGADO |